O secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, professor José Augusto de Melo, detalhou, na tarde desta segunda-feira, 16 de outubro, alguns pontos importantes do concurso público já anunciado pelo governador Amazonino Mendes. O certame, que vai oferecer 8,1 mil vagas, das quais 7 mil para professores, na Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), terá o edital publicado em fevereiro de 2018. Das 7 mil vagas ofertadas, 3 mil serão para a capital e 4 mil para o interior do Estado. A previsão de convocação dos aprovados é novembro de 2018.
Além do concurso, o governador anunciou o pagamento da quarta parcela do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a regulamentação do afastamento remunerado de professores para mestrado e doutorado. “Embora a gente tenha pouquíssimo tempo de Governo, praticamente pouco mais de uma semana, nós já estamos pensando em melhorias para os nossos professores, nossos servidores da educação. Queremos que nossos professores continuem trabalhando, na sua missão que é muito importante para nós, com muito mais entusiasmo”, disse o governador Amazonino Mendes, ao afirmar que o concurso público irá melhorar as condições de trabalho pelas quais passam muitos dos professores da rede estadual.
A equipe técnica da Seduc já trabalha no detalhamento do edital do concurso como a definição da banca para a realização do certame. Além das 7 mil vagas para professores, haverá outras 1,1 mil para outros cargos que integram o quadro da educação. Essas vagas ainda serão detalhadas.
Remuneração para mestrado e doutorado
A equipe técnica da Seduc já trabalha no detalhamento do edital do concurso como a definição da banca para a realização do certame. Além das 7 mil vagas para professores, haverá outras 1,1 mil para outros cargos que integram o quadro da educação. Essas vagas ainda serão detalhadas.
Remuneração para mestrado e doutorado
Além do concurso, o secretário ressaltou a medida inédita que regulamenta o afastamento remunerado dos docentes para cursarem mestrado e doutorado. “Essa é uma medida importantíssima, pois facilitará a qualificação do docente que vai poder cursar seu mestrado ou doutorado com tranquilidade. Atualmente, aqueles que se dispõem a cursar uma pós nesse nível, muitas vezes utilizam licenças por interesse particular, e ficam sem a remuneração”, ressaltou o secretário de Educação.
Com a oficialização do Programa Estadual de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional Docente do Amazonas (Prodea) esse problema acaba. O governador Amazonino Mendes determinou o envio imediato à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) do projeto de lei que regulamenta o programa. “Faremos isso para que nossos professores sejam remunerados de forma correta, estimulando que busquem a qualificação, que é importante para melhorar a qualidade da nossa educação”, frisou o governador.
Antecipação do Fundeb
A antecipação para este mês da quarta parcela do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi o último ponto esclarecido pelo titular da Seduc. “Essa parcela do Fundeb estava prevista para ser paga em dezembro, mas o governador Amazonino Mendes determinou a antecipação e assim faremos”, destacou o secretário José Augusto.
Com a oficialização do Programa Estadual de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional Docente do Amazonas (Prodea) esse problema acaba. O governador Amazonino Mendes determinou o envio imediato à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) do projeto de lei que regulamenta o programa. “Faremos isso para que nossos professores sejam remunerados de forma correta, estimulando que busquem a qualificação, que é importante para melhorar a qualidade da nossa educação”, frisou o governador.
Antecipação do Fundeb
A antecipação para este mês da quarta parcela do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi o último ponto esclarecido pelo titular da Seduc. “Essa parcela do Fundeb estava prevista para ser paga em dezembro, mas o governador Amazonino Mendes determinou a antecipação e assim faremos”, destacou o secretário José Augusto.
A antecipação beneficia 24 mil servidores, entre professores e pedadogos. Neste ano, o Governo do Amazonas recebeu R$ 230 milhões como sobra do Fundeb, valor que está sendo dividido e repassado aos professores e pedagogos em forma de abono.
Nessa divisão, os professores e pedagogos da rede estadual têm direito a receber por cada 20 horas (correspondente a uma cadeira) um total de R$ 6.700. O servidor com 40 horas têm direito a esse valor dobrado e aquele profissional com 60 horas, o triplo. Esses valores foram divididos em quatro parcelas iguais.
Nessa divisão, os professores e pedagogos da rede estadual têm direito a receber por cada 20 horas (correspondente a uma cadeira) um total de R$ 6.700. O servidor com 40 horas têm direito a esse valor dobrado e aquele profissional com 60 horas, o triplo. Esses valores foram divididos em quatro parcelas iguais.
