A Defensoria Pública da União (DPU) publicou edital de concurso para o provimento de 58 vagas imediatas e formação de cadastro reserva na função de Defensor Público Federal de Segunda Categoria. O subsídio para o cargo é de R$ 16.489,37. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) é a banca responsável pelo concurso.
Os candidatos devem ser graduados em Direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica comprovada. A inscrição deve ser realizada no período de 17 de novembro a 8 de dezembro, pelo site do Cespe. O valor da taxa é de R$ 180.
O concurso constará de prova objetiva, prova dissertativa, provas orais, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa. As avaliações serão aplicadas nos dias 7 e 8 de fevereiro, nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal.
A prova objetiva terá 200 questões sobre as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Eleitoral, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e da Assistência Social, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Noções de Sociologia Jurídica e Noções de Ciência Política.
De acordo com o edital, os candidatos aprovados serão lotados e distribuídos pelo Defensor Público-Geral Federal, assegurado aos nomeados o direito de escolha do órgão de atuação, desde que vago e obedecida a ordem de classificação no concurso.
O prazo de validade do concurso é de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Com informações do VestCon
